Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

1921-2013

história

O Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto n° 14.831, de 25 de maio de 1921. A instituição ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Negócios Interiores até 1931, quando passou para a jurisdição do Ministério da Educação e Saúde Pública, conforme o decreto n° 21.110, de 16 de junho. Com a sanção da lei n° 6.568, de 24 de setembro de 1978, a União cedeu ao estado do Rio de Janeiro o prédio do manicômio e também a sua administração. Em 1955 a instituição foi denominada Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. O hospital foi oficialmente extinto no dia 20 de março de 2013, em consonância com a lei federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. No dia 8 de outubro de 2013 foi inaugurado o Instituto de Perícias Heitor Carrilho, com sede no pavilhão administrativo do antigo complexo do Manicômio Judiciário.

Locais

status legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

Área de relacionamento

Área de controle da descrição

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

Nível de detalhamento

Datas das descrições (criação, revisão e remoção)

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Notas de manutenção