RJ IMASNS

IMASNS - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira

• Instituto Municipal Nise da Silveira

• Municipal

O IMASNS tem origem no ano de 1911, quando seu terreno, no Engenho de Dentro, abrigou a primeira colônia agrícola destinada às alienadas remetidas do antigo Hospício Nacional de Alienados (HNA). Durante as primeiras décadas, funcionou então como parte da rede de Assistência aos Alienados, que tinha o hospício da Praia Vermelha como instituição central. No entanto, ao longo da década de 1940, com a decisão pela transferência do HNA para o Engenho de Dentro, esta recebeu as estruturas médicas e administrativas do antigo Hospício, que incluía pacientes, funcionários e parte dos acervos da instituição. A partir daí, tornou-se então o principal centro psiquiátrico da cidade do Rio de Janeiro e foi renomeada como Centro Psiquiátrico Nacional, posteriormente, Centro Psiquiátrico Pedro II. Nos anos 2000, a administração do antigo Centro passou para a esfera municipal e a instituição passou a chamar-se Instituto Municipal Nise da Silveira. Desta forma, o IMNS sucedeu o Centro Psiquiátrico Pedro II (antes denominado Centro Psiquiátrico Nacional) que, por sua vez, sucedeu o antigo hospício da Praia Vermelha, o Hospício Nacional de Alienados.

A criação da antiga Colônia para Mulheres Alienadas no Engenho de Dentro ocorreu em meio às tentativas de superar o problema da superlotação do Hospício Nacional de Alienados, que era a principal instituição da assistência psiquiátrica no Rio de Janeiro. Já a municipalização e a transformação em Instituto Municipal Nise da Silveira se dão em meio às buscas de consolidação das propostas de Reforma Psiquiátrica e da descentralização da gestão e das políticas da saúde no país.

BRASIL. Decreto nº 8.834, de 11 de Julho de 1911. Reorganiza a Assistência a Alienados.
BRASIL. Termo de cessão de uso do Centro Psiquiátrico Nacional à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 251-E, 31 dez. 1999. Seção 3, p. 49.

O Instituto Municipal Nise da Silveira possui um Arquivo Permanente que organiza e guarda os documentos de caráter permanente, hoje englobando o acervo clínico até 1949 e o acervo administrativo produzido até 1999, inventariado em 2000.
A entrada de documentos tem se dado à medida que outros documentos destes recortes são localizados na Instituição. Além disso, há a intenção de que gradativamente a documentação clínica, hoje considerada intermediária (1950-1975), seja transferida para o Arquivo Permanente. Entretanto, ainda não há um plano de transferência para a mesma.

O conjunto arquitetônico do IMASNS é formado por uma série de pavilhões e pequenas construções datadas de diferentes momentos da história da Instituição. A maior parte deles está dividida em dois contextos, um deles ao longo da formação e consolidação da antiga Colônia de Alienadas, entre as décadas de 1910 e 1920. Esta parte do patrimônio é marcada por construções de menor porte. Outra parte dos prédios, especialmente os maiores pavilhões, têm origem nas reformas empreendidas ao longo do processo de transferência do antigo Hospício Nacional de Alienados, da Praia Vermelha para o Engenho de Dentro, quando passaria a denominar-se Centro Psiquiátrico Nacional. Já o prédio onde está localizado o Centro de Documentação e Memória, onde também estão a direção da Instituição e o Centro de Estudos, é considerado uma das edificações mais antigas, anterior a 1911.

O acervo histórico do IMASNS é formado pelo Arquivo Permanente e pela Biblioteca Alexandre Passos. O Arquivo Permanente guarda a documentação produzida pelas instituições que antecederam o IMASNS, incluindo a Colônia de Alienadas e o Centro Psiquiátrico Pedro II, no Engenho de Dentro, e o primeiro hospício da Praia Vermelha. O recorte temporal se inicia com o processo de compra do terreno da Praia Vermelha, na década de 1830, e se encerra com o processo de municipalização da instituição do Engenho de Dentro, em 1999.
A Biblioteca Alexandre Passos é originária da Biblioteca do antigo Hospício Nacional de Alienados, também transferida para este espaço na década de 1940, onde continuou sendo ampliada.

Para o Arquivo Permanente, possuímos alguns instrumentos de pesquisa, como índices onomásticos e planilhas em Excel para algumas partes dos fundos. A Biblioteca possui duas bases de dados disponíveis, uma on-line para livros e teses, hospedada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e outra em software livre para os periódicos.

Atendimento ao pesquisador mediante agendamento prévio: de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h. Fechado nos feriados regionais e nacionais.
Atendimento ao público em geral: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Fechado nos feriados regionais e nacionais.

Todo o acervo documental já organizado, ou em fase de tratamento técnico, está disponível à pesquisa, prescindindo, para isso, de cadastro e agendamento prévio. Para a documentação administrativa e oficial não existem restrições.
Nos casos de registros relativos aos internos e aos funcionários, de acordo com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), toda a documentação com mais de cem anos já se encontra liberada, mediante assinatura de termo de responsabilidade do uso das informações. Para os registros com menos de cem anos, os projetos de pesquisa são encaminhados ao Comitê de Ética em Pesquisa e é proibida a utilização dos nomes dos indivíduos. Avaliados os projetos, as pesquisas são autorizadas e agendadas, de acordo com a capacidade de atendimento.

Para chegar à instituição, podem-se utilizar ônibus municipais e trens, através da Estação Olímpica (Engenho de Dentro).
O prédio onde está localizada a sala de consulta não conta com elevadores. Entretanto, mediante disponibilidade, pode ser avaliada a possibilidade de agendamento em outra sala, no pavimento térreo.

O Centro de Documentação e Memória promove o atendimento aos usuários por correspondência, telefone, fax ou correio eletrônico.

A reprodução por fotografia é autorizada mediante avaliação da Coordenação do Centro de Documentação e Memória e assinatura de termo de responsabilidade do uso das imagens.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação - referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2000. 22 p.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). CODEARQ: código de entidades custodiadoras de acervos arquivísticos. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br>. Acesso em: 22 mar. 2017.

Final

Completo

29/09/2017

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Psiquiatria social e colônias de alienados do Brasil (1830-1920). Dissertação (Mestrado em Medicina Social) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1982.
ENGEL, Magali Gouveia. Os delírios da razão: médicos, loucos e hospícios: Rio de Janeiro, 1830-1930. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
FACCHINETTI, Cristiana et al. No labirinto das fontes do Hospicio Nacional de Alienados. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 17, supl. 2, p. 733-768, dez. 2010.
HOSPÍCIO DE PEDRO II. In: Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1832-1930). Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Disponível em: <http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br>. Acesso em: 14 dez. 2018.
RIBEIRO, Daniele. O Hospício de Pedro II e seus internos no ocaso do Império: desvendando novos significados. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.

Daniele Correa Ribeiro e Nayara Emerick