Área de identificação
Código de referência
BR RJMPERJ MPERJ.03.0015
Título
Manicômio Judiciário: Cópia de Ofícios Expedidos - 2º Semestre - 1939
Data(s)
- 03/07/1939-30/12/1939 (Produção)
nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 444 itens (ofícios com 890 páginas)
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
(1921-2013)
História administrativa
O Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto n° 14.831, de 25 de maio de 1921. A instituição ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Negócios Interiores até 1931, quando passou para a jurisdição do Ministério da Educação e Saúde Pública, conforme o decreto n° 21.110, de 16 de junho. Com a sanção da lei n° 6.568, de 24 de setembro de 1978, a União cedeu ao estado do Rio de Janeiro o prédio do manicômio e também a sua administração. Em 1955 a instituição foi denominada Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. O hospital foi oficialmente extinto no dia 20 de março de 2013, em consonância com a lei federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. No dia 8 de outubro de 2013 foi inaugurado o Instituto de Perícias Heitor Carrilho, com sede no pavilhão administrativo do antigo complexo do Manicômio Judiciário.
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ofícios expedidos pelo Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro para órgãos da Justiça, Assistência a Alienados, Polícia, Casa de Detenção e Instituto Félix Pacheco.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Forma de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notação anterior
Pontos de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ponto de acesso - nome
- Hospital Nacional de Alienados (Produtor)
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho (Produtor)
- Hospital Nacional de Alienados (Assunto)
Pontos de acesso de género
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status da descrição
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Inserção: Danielle Mendonça